Telexfree e outras 8 empresas são investigadas por suspeita de pirâmide
Já
são nove as empresas investigadas pelos Ministérios Públicos do país
por suspeita de formação de pirâmide financeira, segundo levantamento da
Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON).
Embora o caso mais
conhecido seja o da Telexfree, cujas atividades foram suspensas pela
Justiça do Acre, o país tem registrado nos últimos meses um "boom" de
empresas que têm entrado no mercado se valendo de estruturas com "fortes indícios" de pirâmide e "golpe", afirma o promotor de Goiás Murilo de Moraes e Miranda, presidente da MPCON.
"Até quinta-feira eram oito as empresas investigadas. Agora já são nove", diz Miranda.
Segundo ele, os inquéritos e procedimentos administrativos começaram a
ser abertos há cerca de quatro meses. O promotor não quer adiantar,
entretanto, os nomes das empresas investigadas.
"O
esquema de pirâmide existe há mais de 60 anos. A diferença agora está
na velocidade que estas redes aparecem e se expandem entre cidades e
estados. Com a internet e a publicidade virtual, atingiu parâmetros que
não passavam nem próximo do que estamos vendo", explica.
O promotor lembra que, pela legislação brasileira, a prática de pirâmide financeira se configura crime contra a economia popular. A lei n° 1.521, de 26 de dezembro de 1951, estabelece pena de 6 meses a 2 anos de prisão, além de multa, para o crime de "obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos ("bola de neve", "cadeias", "pichardismo" e quaisquer outros equivalentes)".
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